Gere o SPED Fiscal (ICMS/IPI) e o SPED EFD-Contribuições (PIS/COFINS) pelo módulo Estoque do Clipp Store

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital que reúne a escrituração de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, além dos registros de apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Para iniciar a geração da EFD pelo Clipp Store, abra o sistema, acesse o módulo de Estoque e clique no menu Arquivo > SPED.

Na tela inicial, escolha o tipo de escrituração a ser gerada: SPED Fiscal (ICMS/IPI) ou EFD-Contribuições (PIS/COFINS).

IMPORTANTE: mantenha sempre o seu sistema atualizado, verificando as atualizações disponíveis no download de atualizações.

Gerando o SPED Fiscal

Selecione a opção SPED Fiscal (ICMS/IPI) e avance. Será exibida uma tela de apresentação e, na sequência, a tela de Cadastros, com as opções Dados do contabilista, Bloco E e Informante não gera direito ao crédito de ICMS ST e IPI. Entre as novidades da versão 2019 estão as opções Gerar itens das Notas Eletrônicas (Registro C170) e o Indicador do tipo de Atividade.

ATENÇÃO: caso a contabilidade verifique que não foi gerado o registro 0200 de algumas notas de entrada, confira se essa entrada não foi feita de forma eletrônica. Entradas eletrônicas não geram o C170 e, portanto, não geram o 0200, pois o documento é considerado como gerado pelo emitente (consulte o Guia Prático da EFD, página 55).

Ao clicar no botão Dados do contabilista, será aberto um formulário com as informações do contador. Preencha no mínimo os campos obrigatórios (marcados com o símbolo *) e clique em OK para gravar.

Concluído o cadastro do contabilista, é possível gerar as informações do Bloco E. Lembre-se de que todos os dados informados nesse momento necessitam do auxílio do seu contabilista.

Bloco E

O Bloco E apresenta os dados relativos à apuração do ICMS e do IPI, facilitando a geração dos principais registros. Para habilitar o preenchimento, é necessário marcar a opção em que o usuário se responsabiliza por todos os dados. O contador deve ser consultado para o correto preenchimento do bloco.

Registro E100 – Período da apuração do ICMS: informa o período de apuração do ICMS. Os períodos devem abranger todo o intervalo da escrituração, sem sobreposição ou omissão, e não podem existir dois registros com a mesma combinação de datas.

Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações próprias: informa os valores da apuração do ICMS das operações próprias. Deve ser apresentado inclusive nos períodos sem movimento, com os valores zerados.

Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios: informa os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme a legislação estadual. Marque a opção para gerar os registros do Bloco E, acesse a aba do Registro E115, selecione o mês e clique em Sugerir Valores para carregar as informações da base de dados, ou use Adicionar para informar manualmente.

Registro E116 – Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher – Operações próprias: discrimina os pagamentos realizados ou a realizar da apuração do ICMS das operações próprias. Concluído o E100, para informar o E200 clique sobre a guia Substituição Tributária.

Registro E111 – Ajuste / Benefício / Incentivo da apuração do ICMS: discrimina os ajustes da apuração do ICMS, com o código do ajuste, a descrição complementar e o valor de cada ajuste.

Registro E113 – Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS: identifica os documentos fiscais relacionados ao ajuste.

Nesse momento é necessário informar o estado em que o informante seja inscrito como substituto tributário e o período. Clique em Adicionar UF e dê um duplo clique sobre o registro criado para liberar os demais registros do grupo E2**.

Registro E200 – Período da apuração do ICMS – Substituição tributária: informa o período de apuração do ICMS ST para cada estado em que o informante seja inscrito como substituto, inclusive nas operações internas e para estados sem inscrição de substituto.

Registro E210 – Apuração do ICMS – Substituição Tributária: informa os valores da apuração do ICMS ST, mesmo em períodos sem movimento.

Registro E250 – Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – Substituição Tributária: discrimina, por estado, os pagamentos da apuração do ICMS ST. Informados esses dados, para lançar a apuração do IPI clique sobre a guia Apuração do IPI.

Registro E300 – Período da apuração do ICMS Diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15: informa os períodos de apuração do ICMS Diferencial de Alíquota por UF origem/destino, segundo a Emenda Constitucional 87/2015.

Registro E500 – Período de apuração do IPI: apresentado pelos estabelecimentos industriais ou equiparados para identificar o período de apuração. Defina o indicador e o período, que deve abranger todo o período do registro 0000.

Registro E510 – Consolidação dos valores do IPI: preenchido com os valores consolidados do IPI conforme o período do E500, com base no registro C170, por combinação de CFOP e CST do IPI.

Registro E520 – Apuração do IPI: demonstra a apuração do IPI do período. Finalizados os lançamentos do Bloco E, clique em OK e avance.

Sobre: informações da opção Sobre do assistente do SPED.

A próxima tela é a de Configurações, onde você seleciona as opções desejadas para a geração do arquivo.

• Indicador do tipo de Atividade: informação sobre o tipo de atividade da empresa; marque apenas se o contador indicar.
• Informante não gera direito ao crédito de ICMS ST e IPI: para empresas que não se creditam do ICMS ST e IPI, esses valores somam ao valor do item no registro C170. Conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, quando não há direito ao crédito, os valores de ICMS ST e/ou IPI destacados são adicionados ao valor das mercadorias (campo VL_MERC do C100 e VL_ITEM do C170) e os campos próprios VL_ICMS_ST e VL_IPI não são informados. Marque somente se o contador solicitar.
• Não gerar valores de BC ICMS e ICMS dos itens com ST e ICMS na NF de compra: nos registros de compra, os valores de Base de ICMS e ICMS desses itens são gerados zerados. Funciona apenas para itens com ICMS ST e ICMS, CST da faixa de ST e CFOPs entre X401 e X415.
• Gerar itens das Notas Eletrônicas (Registro C170): considera todos os itens das notas eletrônicas de saída na geração. Marque somente se o contador solicitar.
• Gerar Bloco K (Registro K200): referente ao registro do Bloco K dos itens do estoque, disponível na versão 2019.
• Utilizar código interno (registro 0500): gera o registro 0500 com os Planos de Contas Internos cadastrados e vinculados.
• C300: gera o SPED com uma linha (item) por documento.
• Incorporar ICMS ST e IPI ao valor das mercadorias (CST x60): ao usar o CST 060 nos itens, soma o valor da ST ao valor do item.
• C100 – Gerar notas de compra de serviço – modelo NS: gera os registros relativos à compra de serviços (somente se informar o modelo NS).
• Gerar bloco 1 (Registro 1400): escritura as informações para o cálculo do valor adicionado por município (preencha com ajuda da sua contabilidade).

IMPORTANTE: marcar a opção Gerar itens das Notas Eletrônicas (Registro C170) pode ocasionar vários erros na validação do SPED Fiscal. Recomendamos gerar um SPED sem essa opção marcada e validar para conferir se há outros erros; após corrigi-los, gere outro arquivo com a opção marcada para enviar ao contador.

Na sequência, será apresentada a tela para seleção do Perfil: Perfil A para informações mais detalhadas e Perfil B para informações mais sintéticas. Quem define o perfil é o contabilista da empresa.

Avançando, defina a finalidade do arquivo: Remessa do arquivo original, para o primeiro arquivo, ou Remessa do arquivo substituto, para corrigir um arquivo anterior. Selecione uma das opções e avance.

Agora defina o período, que deve ser sempre de um mês exato.

Escolha a data do arquivo e a versão do Layout (confirme com a sua contabilidade). Nesta tela também é possível selecionar a opção Gerar registro de inventário, que deve ser marcada apenas no mês de fevereiro, conforme o Guia Prático da EFD (página 138): o inventário é apresentado no segundo mês subsequente ao evento. Defina as opções, avance e clique em Gerar arquivo; será solicitado o local para salvar e uma mensagem confirmará a geração.

O valor total do item no inventário considera sempre o valor informado na sua última compra. Caso queira gerar os registros H200 ou H020, no campo motivo do inventário marque o Código de 02 a 05.

Ainda é possível gerar os arquivos XML, cuja geração acontece ao final da geração do SPED.

Gerando o EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS)

Selecione a opção EFD-Contribuições (PIS/COFINS) e avance. Após a tela de apresentação, será exibida a tela de seleção de Referências e Regime. Verifique com o seu contador todas as opções.

Em seguida, informe o Tipo da Escrituração: Original, para o primeiro arquivo, ou Retificadora, para corrigir um arquivo anterior (nesse caso, informe o número da escrituração a ser corrigida). Selecione e avance.

Serão disponibilizadas as opções Dados do contabilista, Registro F100 e Bloco M. Clique em Dados do contabilista para preencher o formulário (há campos obrigatórios) e clique em OK. Uma vez preenchido, os dados ficam salvos para os próximos arquivos.

Caso solicitado pelo contador, gere o Registro F100. Ao abrir, serão exibidos os documentos do período; use as setas ao lado do mês ou ano para alterar o período e os botões Incluir ou Alterar para preencher as informações. Para o preenchimento correto, solicite orientação do seu contador.

Caso solicitado, gere também o Bloco M, clicando sobre a opção do registro para iniciar o preenchimento. Para o preenchimento correto, solicite orientação do seu contador.

Nos botões dos registros D201 e D205, é possível indicar as alíquotas de CST PIS e CST COFINS de cada registro, juntamente com a alíquota de cada um.

Em seguida, defina as contas analíticas conforme a descrição de cada uma. Marcando a opção Não gera direito ao crédito, o sistema informará isso no arquivo gerado.

Agora defina o período, sempre de um mês exato.

Após selecionar o período, clique em Avançar e depois em Gerar Arquivo para escolher o diretório onde o arquivo será salvo. Em seguida, é necessário salvá-lo para efetuar a validação no Validador fornecido pela Receita Federal.

Caso queira informar o registro C197 no SPED, será necessário cadastrar o Código de Benefício (Cód. Benefic.).

Registro C195

Existem três situações que geram o registro C195 para a NF de compra:

Situação 1: quando o campo Informações complementares fixas estiver preenchido, sempre gera o C195 com o conteúdo do campo.

Situação 2: quando o CFOP termina em x603, o sistema gera o C195 com o conteúdo das Informações complementares fixas somadas às Informações complementares editáveis.

Situação 3: quando marcada a opção Incorporar ICMS ST e IPI ao valor da mercadoria (CST x60), o sistema gera as informações de valor de ICMS ST e valor de IPI, mas somente quando a NF possui valor de ST ou IPI e o item possui CST x60.

Algumas considerações

Para apresentar a conta analítica contábil, é necessário realizar o fechamento de caixa da NFC-e.

Precisa de ajuda para gerar o SPED Fiscal ou o EFD-Contribuições? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.