Resolva a Rejeição 508 ajustando a situação do cliente Não Contribuinte e o CST dos produtos na Nota Fiscal

Sintomas

Ao emitir a NFe, poderá ocorrer a seguinte mensagem: Rejeição '508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte'.

Causa

A mensagem de rejeição '508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte' é apresentada ao realizar a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica em que a SEFAZ aplica a regra de validação do campo 'IE do Destinatário (indIEDest)' igual a '9' (Não Contribuinte). Nessa regra é verificado se o CST dos produtos está diferente da tabela abaixo:

• 00 - Tributada integralmente;
• 20 - Com redução da base de cálculo;
• 40 - Isenta;
• 41 - Não tributada;
• 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.

Exceções à regra:

• A regra de validação 508 não se aplica para NF-es de entrada.
• Não se aplica para o CST = 50 (Suspensão) nas operações com CFOP de conserto ou reparo (5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do estado (5912 e 5913).
• Não se aplica quando houver ao menos um item de venda de veículos novos (grupo 'veicProd').
• Não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
• Não se aplica para o CST = 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interestadual com combustíveis derivados de petróleo (conforme códigos ANP específicos).
• Não se aplica para os CST = 50 (Suspensão) e CST = 51 (Diferimento) nas operações de devolução (finNFe=4).
• Não se aplica para o CST = 51 (Diferimento) nas operações com CFOP 5123, 5922, 6123 e 6922, nem nas operações internas de retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral (CFOP 5906 ou 5907).
• A critério da UF, a regra não se aplica para o CST = 10 (Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária) em operação interna.

Como resolver

1. O primeiro passo é conferir se o cadastro do cliente está correto. Entre em contato com o seu cliente e verifique em qual situação tributária ele se encaixa: Contribuinte ou Não Contribuinte. Abra o cadastro do cliente no módulo de Clientes, marque a opção correta e salve as alterações.

Para cliente pessoa física, pule esta etapa, pois ele é considerado automaticamente como Não Contribuinte.

2. Em seguida, reabra a Nota Fiscal e ajuste também a informação configurada acima. Para isso, clique no botão (+) que está acima do nome do cliente e marque a opção correta:

Caso o cliente seja Contribuinte, basta ajustar essa opção e tentar emitir a NFe novamente. Para Não Contribuintes, verifique o CST.

3. Por fim, verifique o CST selecionado em cada item da Nota Fiscal:

Ajuste o CST dos produtos lançados na nota fiscal conforme os códigos aceitos pela regra de validação: 00 (Tributada integralmente), 20 (Com redução da base de cálculo), 40 (Isenta), 41 (Não tributada) e 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).

Em caso de dúvidas sobre qual código utilizar, consulte sua contabilidade. Realizado o ajuste, poderá emitir sua Nota Fiscal Eletrônica novamente.

Precisa de ajuda com a Rejeição 508 na sua NFe? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.