Lance o ICMS Efetivo no Clipp Store configurando CST 060 e CSOSN 500 e o % ICMS Efetivo no cadastro do produto
O que é?
Aplicado apenas em operações destinadas a consumidor final, em que os produtos possuem tributação definida como CST 060 e CSOSN 500 - ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária ou por Antecipação.
No Clipp Store o valor de ICMS Efetivo é gerado com base no valor do produto multiplicado pelo % ICMS Efetivo, quando na nota fiscal de venda for marcada a opção Produtos para consumidor final.
Atualmente apenas dois estados catalogaram o uso do ICMS Efetivo: Minas Gerais (MG), decreto 47.547, e Rio Grande do Sul (RS), decreto 54.308.
O ICMS Efetivo é exclusivo para operações que abrigam a Substituição Tributária cujo destinatário da nota for Não Contribuinte.
Configurando o produto no estoque
Para que seja gerado o ICMS Efetivo no XML, é necessário configurar o produto diretamente no estoque.
Para alterar, abra o cadastro do item em questão e ajuste o CST NFe, CSOSN NFe, CST CFe e CSOSN CFe para 060 e 500 respectivamente; deverá preencher também a taxa da mercadoria com a tributação que deseja calcular.
É opcional adicionar o valor de MVA (Margem do Valor Agregado), disponível na aba Adicionais/Observações.
OBS: Para saber o valor exato do MVA, consulte sua contabilidade.
Ainda na aba Adicionais/Observações, inclua também o % ICMS Efetivo.
OBS: Para saber qual porcentagem de ICMS Efetivo deve utilizar, consulte sua contabilidade.
Feitas as alterações, clique no botão 
e o cálculo é feito de forma automática.
IMPORTANTE! Os valores do ICMS Efetivo NÃO serão disponibilizados no corpo da nota; constarão apenas no XML.
XML da Nota Fiscal
Após transmitir a nota fiscal eletrônica, serão disponibilizadas no XML as seguintes TAGs:
- vBCEfet: valor total do produto lançado na nota.
- pICMSEfet: % ICMS Efetivo cadastrado no estoque.
- vICMSEfet: valor total do ICMS Efetivo (valor do produto * % ICMS Efetivo).
Precisa de ajuda com o lançamento do ICMS Efetivo? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.
Perguntas Frequentes sobre Como lançar o ICMS Efetivo no Clipp Store?
O que é o ICMS Efetivo?
É o ICMS aplicado em operações para consumidor final com produtos de CST 060/CSOSN 500 (cobrança anterior por Substituição Tributária ou Antecipação); no Clipp é calculado sobre o valor do produto pelo % ICMS Efetivo.
Quais estados usam o ICMS Efetivo?
Segundo o artigo, apenas Minas Gerais (decreto 47.547) e Rio Grande do Sul (decreto 54.308) catalogaram o uso do ICMS Efetivo.
Como configurar o produto para gerar o ICMS Efetivo?
No cadastro do item ajuste CST NFe, CSOSN NFe, CST CFe e CSOSN CFe para 060 e 500, informe a taxa da mercadoria e, na aba Adicionais/Observações, o % ICMS Efetivo (e o MVA, se necessário).
Onde aparecem os valores do ICMS Efetivo?
Não aparecem no corpo da nota; constam apenas no XML, nas TAGs vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet.
Como recebo ajuda para lançar o ICMS Efetivo?
Fale com a Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254: equipe especializada em Clipp, com acesso remoto quando necessário.