Faça a Manifestação de Destinatário Eletrônica (MD-e) no Zweb consultando os manifestos e registrando o evento de cada nota

A Manifestação do Destinatário Eletrônica (MD-e), também conhecida como manifesto eletrônico, é o registro de eventos pelo destinatário de uma nota fiscal eletrônica, para informar à SEFAZ sobre o conhecimento ou desconhecimento de nota emitida para sua empresa.

Como utilizar

Para utilizar o recurso, acesse Fiscal - Manifesto.

Primeiro é necessário consultar os documentos emitidos para sua empresa; acesse o menu Ação - Consultar manifestos.

Havendo notas pendentes, a listagem retornará na tela. Marque o documento que deseja manifestar e, na ação, escolha Manifestar nota.

Em seguida, escolha o Status:

• Ciência da emissão: registra a ciência do destinatário quanto ao lançamento do documento, sem ainda expressar manifestação conclusiva. Uma vez alegada a ciência, o destinatário deverá obrigatoriamente registrar depois um evento de manifestação conclusiva.
• Confirmação da operação: o destinatário confirma a procedência da operação e atesta que ela ocorreu conforme a NF-e. Após confirmar, é possível obter o XML e o emissor não poderá mais cancelar a nota, protegendo os créditos tributários.
• Desconhecimento da operação: registra a utilização indevida da inscrição estadual ou CNPJ da empresa, servindo como contra-ataque a fraudes, já que a empresa nunca comprou nem recebeu aquelas mercadorias.
• Operação não realizada: usada quando o receptor precisa registrar uma operação legalmente acordada como não realizada, por exemplo, quando o fornecedor enviou a mercadoria mas ela não chegou. Atenção: se a operação ocorreu mas a nota está incorreta ou precisa ser devolvida, o correto é usar Confirmação da Operação e depois adotar os procedimentos fiscais previstos.

É possível vincular uma Justificativa de no mínimo 15 caracteres quando selecionada a opção Operação não realizada; nas demais não é necessário justificar.

Após confirmar a operação, é possível obter o XML da nota. Escolha a nota confirmada e clique em Ação - Gerar XML da nota.

Clique em Sim para acessar o XML. Ele será gerado na tela; clique com o botão direito - salvar como e escolha um local em sua máquina para salvar. Feito isso, você poderá importar o XML.

Mais informações sobre o consumo indevido

Algumas informações sobre o que pode causar consumo indevido na consulta do MD-e. Verificamos que, se a contabilidade do cliente utiliza um sistema chamado SIEG, que busca as notas automaticamente, ele pode ser responsável pelo consumo indevido. Em alguns casos o contador afirma não fazer isso porque não sabe que o sistema traz as notas automaticamente.

Possíveis problemas na consulta de MD-e:

• Se ficar 90 dias sem utilizar os métodos de distribuição, a Sefaz interrompe a geração de NSUs; uma nova consulta reativa o processo, mas as NF-e retroativas não ficam disponíveis, apenas as novas.
• Há relatos de casos em que a Sefaz gera rejeição mesmo respeitando o tempo determinado e até em consultas com ultNSU=0. Certificando-se de que não há uso simultâneo do certificado com o mesmo CNPJ em duas aplicações, resta abrir um fale conosco com a Sefaz.
• Se apenas algumas NF-e não estão chegando, pode ser falta de sincronização entre a autorizadora e o ambiente nacional, e em breve os registros devem ser distribuídos.

Ou seja, não é algo diretamente do sistema. É importante verificar quem tem acesso ao seu certificado, como a contabilidade o utiliza e se há sistema fazendo consulta automática. Há ainda a possibilidade do CNPJ/certificado estar bloqueado. Quando a consulta não retorna todas as notas, a própria SEFAZ informa que não é obrigatória a entrega de 100% dos XMLs, já que a obrigatoriedade do envio do XML é do emitente.

Precisa de ajuda com a Manifestação de Destinatário Eletrônica no Zweb? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.