Resolva a rejeição de Percentual de FCP inválido ajustando a alíquota da taxa FCP conforme a UF

Sintomas

Com o novo leiaute da nota 4.0, ao emitir uma NF-e e informar uma alíquota de FCP diferente da alíquota definida pelo Estado, poderá ser apresentada a mensagem de rejeição.

Causa

A rejeição ocorre quando o percentual de FCP não confere com a tabela de alíquotas de FCP por UF (Unidade Federativa) disponibilizada no site da SEFAZ. Conforme a tabela, por exemplo, para o Estado do Rio Grande do Sul a alíquota de FCP deve ser 2%. Caso informada uma alíquota diferente de 2%, será apresentada a mensagem em questão.

Solução

1. Primeiramente, confira qual é a Taxa FCP utilizada no cadastro do seu produto no estoque. Abra o cadastro do produto e, na aba Tributos Adicionais, verifique o que está preenchido no campo Taxa FCP.

2. No exemplo, é utilizada a taxa "Fundo de Combate a Pobreza". Neste caso, acesse o cadastro dessa taxa no menu Configurações > Operações ICMS/ISS > Taxas.

3. Localize a taxa que corresponde à preenchida no cadastro da mercadoria (no exemplo, "Fundo de Combate a Pobreza"). Clique sobre a taxa e em Alterar para editar as alíquotas de cada Estado. Confira a alíquota da tabela que corresponde ao seu Estado e preencha na coluna correspondente (no exemplo, no Rio Grande do Sul foi preenchido com 2%).

4. Após o preenchimento, clique em OK para salvar a alíquota, reabra a nota em questão e poderá finalizá-la novamente.

É válido lembrar que, no cadastro da Taxa, a alíquota deve ser preenchida conforme os dados da tabela dos Estados disponibilizada pela SEFAZ. Caso tenha dúvida em qual alíquota utilizar, consulte seu contabilista.

Precisa de ajuda com a rejeição de Percentual de FCP inválido? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.