Calcule o ICMS ST no Clipp preenchendo o cadastro do produto, a natureza de operação e a taxa

O regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) serve para unificar toda a cadeia tributária de um item em um único contribuinte. Ele envolve o recolhimento do ICMS antecipadamente, sendo responsabilidade de uma única empresa e não de todas as que participaram da cadeia de vendas. Seguem abaixo as fórmulas para realizar o cálculo do ICMS-ST.

Lembre-se de confirmar as informações deste artigo com sua contabilidade.

Cadastro do produto

Abra o cadastro do produto que deseja calcular o ICMS ST e preencha a Taxa ICMS/ISS (Contrib) com a alíquota que deseja calcular, de acordo com a classificação do cliente da nota.

Preencha também o CST NFe com o 010 e o CSOSN NFe com o 201.

Clique na aba Tributos Adicionais e preencha o % MVA.

Caso seja necessário, altere o percentual da Alíquota ICMS de destino; se não preencher nada, o sistema busca por padrão a alíquota da UF do cliente.

Após concluir o cadastro, clique em OK.

Para configurar a base de cálculo, acesse Configurações - Operações ICMS/ISS - Naturezas.

Em seguida, clique duas vezes no CFOP que está utilizando na nota e defina a taxa que tribute, conforme adicionou no item.

Após cadastrar, clique no botão OK.

Confira também se a base ICMS ST está preenchida na Taxa em questão; para isso acesse Configurações - Operações ICMS/ISS - Taxas.

Clique duas vezes na taxa em questão e verifique se está preenchida a Base ICMS-ST.

Cálculo na Nota

Os valores serão apresentados automaticamente na visualização da nota.

Também será apresentado no DANFE impresso.

Os valores serão apresentados no XML, nas seguintes tags:

Fórmula utilizada no cálculo

Cálculo do ST na NF de Venda

Preço: (Valor Unitário × Quantidade) + Frete¹ + Seguro + Despesas + IPI² ? Desconto³
¹Apenas quando somado ao total da NF
²Apenas quando NÃO Optante pelo SIMPLES
³Apenas quando NÃO utilizado Desconto Condicional

Base de Cálculo ST: (Preço × (Percentual Base de Cálculo ICMS ST¹ / 100)) + ((Preço × (Percentual Base de Cálculo ICMS ST¹ / 100)) × (%MVA / 100))
¹Percentual da Base ICMS ST configurada na Taxa

Valor ICMS ST: (Base de Cálculo ST × (Alíquota ICMS Destino / 100)) ? ((Preço × (Percentual Base de Cálculo ICMS¹ / 100)) × (Alíquota ICMS Origem / 100))
¹Percentual da Base ICMS ou Base ICMS F.E. configurada na Taxa

Exemplo: Valor Unitário R$ 50,00; Quantidade 3,00; %MVA 15; Frete 0,00; Seguro 2,00; Despesas 0,00; Desconto 10,00.

Preço = (50,00 × 3,00) + 0 + 2,00 + 0 ? 10 = 150,00 ? 8 = 142,00.

Base de Cálculo ST = (142,00 × (100 / 100)) + ((142,00 × (100 / 100)) × (15 / 100)) = 142,00 + 21,30 = 163,30.

Valor ICMS ST = (163,30 × (18 / 100)) ? ((142,00 × (100 / 100)) × (7 / 100)) = 29,39 ? 9,94 = 19,45.

Observações

Simples Nacional e redução da MVA: alguns estados, como Santa Catarina, têm uma condição especial para compradores enquadrados no Simples Nacional. Quando uma indústria situada em SC (seja Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) vende para um optante pelo Simples Nacional também situado em SC, o percentual da MVA deve sofrer uma redução de 70%. Ou seja, se a MVA for de 39%, ela cai para 11,7%.

MVA Ajustada: existe outra situação chamada MVA ajustada. Nas operações interestaduais o cálculo da MVA ajustada é o que prevalece, levando em conta as alíquotas do estado do remetente e do destinatário. Caso as duas sejam iguais, não é necessário ajustar a MVA.

Para destacar os valores em uma Nota de Compra o procedimento é o mesmo: estando preenchidas as informações no cadastro do item e na Taxa da Natureza, o valor será calculado na nota de compra. Salva a exceção do ICMS-ST Retido, onde o valor é destacado apenas no XML da nota.

Lembre-se de seguir a orientação de sua contabilidade sobre quais taxas você deve utilizar.

Precisa de ajuda para calcular o ICMS ST no Clipp? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.