Destaque o ICMS ST Retido na nota fiscal informando MVA, base e valor do ICMS ST

O que é?

O ICMS ST Retido é aplicado quando a mercadoria sai da indústria (CST 10) e vai para o distribuidor, que emite sua nota com CST 60 ou CSOSN 500, informando que este imposto foi pago anteriormente. Essa operação é utilizada quando a transação ocorre de uma pessoa jurídica contribuinte para outra pessoa jurídica também contribuinte. Existe a possibilidade de buscar os valores com referência na última nota de compra.

Procedimento

Nesta operação não é destacado o ICMS ST no campo próprio, e também não soma ao total da NF, pois o imposto já foi cobrado em operação anterior e calculado até o usuário final.

Para destacar o ICMS ST Retido no XML, você deverá incluir o percentual de MVA no cadastro do estoque (aba Tributos Adicionais), conforme orientação contábil.

Na nota fiscal, basta lançar os valores de Base ICMS ST e Valor do ICMS ST, juntamente com o valor da Alíquota ICMS ST Destino, que deverá estar preenchida.

Ainda na nota fiscal, é necessário desmarcar a opção Produtos para consumidor final:

Clique no botão para finalizar e transmitir a Nota Fiscal.

Buscando os valores da última nota de compra

Existe a possibilidade de buscar os valores do ICMS ST da última nota de compra que possui o item lançado; basta clicar na opção Valores de ST da última compra.

OBS: essa opção somente funcionará caso o item contenha ST na nota de compra em que foi lançado.

O campo Valor ICMS Substituto só deve ser preenchido caso sua empresa necessite informar no XML. O preenchimento não é automático; o usuário deverá escolher os valores. Em caso de dúvidas, consulte sua contabilidade.

Substituto é aquele a quem a legislação obriga a, no momento da venda de seu produto, além de pagar o imposto próprio, fazer a retenção do imposto referente às operações seguintes, recolhendo-o em separado daquele referente a suas próprias operações.

Caso tenha vários itens que precisam calcular o ICMS Retido, basta clicar no botão Calcular ST última compra:

Lembre-se de DESMARCAR a opção Produtos para consumidor final.

XML com ICMS ST Retido

Após transmitir a nota, o XML será apresentado conforme o exemplo abaixo:

• vBCSTRet: valor inserido na base de cálculo ICMS ST no item, no momento da emissão da NF.
• pST: percentual inserido na alíquota ICMS ST Destino, no lançamento do item na nota.
• vICMSSTRet: valor inserido no Valor do ICMS, no momento da emissão da NF.

Caso a opção Calcular ST última Compra Automaticamente esteja marcada, não será destacada a informação no XML. Para encontrar essa opção, vá até Configurações - Parâmetros - aba Nota Fiscal, na parte de Natureza da Operação.

ATENÇÃO! Caso, no momento da emissão da nota para CNPJ (contribuinte), seja marcada a opção "Produtos para consumidor final", será destacado o ICMS Efetivo; se desmarcada, serão geradas as tags do ICMS Retido. Para destinatários CPF será sempre destacado o ICMS Efetivo.

Precisa de ajuda para destacar o ICMS ST Retido na nota fiscal? Fale com o suporte da Renovação Clipp Store pelo WhatsApp 6499416254 — equipe especializada, com acesso remoto quando necessário.